Com o objetivo de otimizar a contratação de insumos voltados a obras e serviços de engenharia, o Consórcio Público Intermunicipal de Rondônia (CIMCERO) informa a abertura do prazo para Manifestação de Interesse referente à participação no processo licitatório que visa à implementação de um Sistema de Registro de Preços (SRP), com base na Tabela SINAPI — referência nacional para custos de obras públicas.
A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo maior desconto, voltada exclusivamente à futura e eventual contratação de empresas especializadas no fornecimento de insumos previstos na Tabela SINAPI, que congregam a área da construção civil (aço, tijolo, areia, cimento, telha, madeira, pedra, argamassa, forro, revestimento, acabamentos, materiais elétricos, hidráulicos, ferramentas e outros). visando atender as demandas da administração pública direta e indireta dos municípios consorciados ao CIMCERO/RO, por um período estimado de 12 (doze) meses. A iniciativa visa garantir maior economicidade, padronização e eficiência na aquisição desses materiais pelos entes da administração pública.
Para participação: Municípios, Órgãos e entidades da administração pública interessados em participar do processo licitatório devem encaminhar a seguinte documentação:
a) ofício de manifestação de interesse;
b) solicitação da despesa com especificação(ões) do(s) objeto(s), com justificativas da sua necessidade, através do documento de formalização de demanda – DFD;
c) especificação(ões) do(s) objeto(s) e valor médio estimado, através do anexo I;
d) cálculo da mensuração dos valores médio estimados e/ou sua metodologia de busca utilizada, através do anexo II;
e) ficarão disponíveis as minutas do estudo técnico preliminar – ETP e do termo de referência – TR, como também os esboços da manifestação de interesse, DFD, ANEXO-I e ANEXO-II, conforme solicitação pelo e-mail/telefone, (contendo exigências mínimas para o preenchimento), no caso de os entes/municípios não possuírem esses documentos padronizados.
Os modelos dos documentos obrigatórios, estarão disponíveis neste LINK: transparencia.consorciopublico.ro, com o intuito de apoiar especialmente os entes que ainda não dispõem de material padronizado para esse tipo de contratação.
A iniciativa do CIMCERO integra um esforço contínuo para promover maior agilidade, transparência e economia nas contratações públicas, principalmente no setor de infraestrutura. A utilização do Sistema de Registro de Preços permitirá que os entes participantes realizem aquisições de forma planejada e com valores mais competitivos, atendendo às necessidades locais de maneira mais célere e eficiente.
Informações e Contato
Órgãos e entidades interessados devem entrar em contato com o CIMCERO para solicitação dos modelos e esclarecimento de dúvidas, por meio dos seguintes canais:
Telefone/WhatsApp: (69) 9.9225-1755
